Termos de Uso
Condicoes para acesso e utilizacao de websites, portais, servicos digitais, APIs e recursos associados.
Visao geral
Regras de acesso, conduta, propriedade intelectual e limitacao de responsabilidade no uso de plataformas digitais.
Ultima atualizacao: 18 de abril de 2026
Aceitacao dos termos
Ao acessar e utilizar os canais digitais, voce declara que leu e concorda com estes termos, com as politicas vinculadas e com a legislacao aplicavel.
Caso nao concorde, o uso da plataforma deve ser interrompido imediatamente.
Acesso, conta e credenciais
O usuario e responsavel por manter credenciais seguras, controlar acessos internos e comunicar uso indevido ou suspeita de comprometimento.
Podemos exigir verificacoes adicionais de seguranca, validacoes cadastrais e aceites complementares para determinados recursos.
Uso permitido e restricoes
A plataforma deve ser utilizada somente para finalidades legitimas, comerciais e de acordo com as politicas operacionais.
- Nao e permitido tentar burlar controles de seguranca ou integridade da plataforma.
- Nao e permitido reproduzir, distribuir ou explorar conteudo sem autorizacao.
- Nao e permitido inserir dados fraudulentos, maliciosos ou que violem direitos de terceiros.
Propriedade intelectual
Marcas, layout, conteudos, software e documentacoes permanecem protegidos por direitos de propriedade intelectual de seus titulares.
Qualquer uso fora das licencas expressamente concedidas e proibido.
Disponibilidade e limitacao de responsabilidade
Empenhamos melhores esforcos para manter disponibilidade e desempenho, mas podem ocorrer indisponibilidades programadas ou incidentais.
A responsabilidade por danos indiretos, lucros cessantes e impactos decorrentes de uso inadequado pode ser limitada conforme lei e contrato.
Suspensao, encerramento e alteracoes
Podemos suspender ou encerrar acessos em caso de violacao de termos, risco operacional ou exigencia legal.
Os termos podem ser alterados periodicamente, com publicacao de versao atualizada e data de vigencia.
Lei aplicavel e contato
A interpretacao e execucao destes termos seguem a legislacao aplicavel ao contexto contratual e geografico da operacao.
Dúvidas juridicas podem ser encaminhadas aos canais institucionais competentes.
Precisa de orientacao sobre uso da plataforma?
Nosso time pode apoiar com direcionamento tecnico, juridico-operacional e boas praticas de implementacao.