Uso da Plataforma

Termos de Uso

Condicoes para acesso e utilizacao de websites, portais, servicos digitais, APIs e recursos associados.

Visao geral

Regras de acesso, conduta, propriedade intelectual e limitacao de responsabilidade no uso de plataformas digitais.

Ultima atualizacao: 18 de abril de 2026

Aceitacao dos termos

Ao acessar e utilizar os canais digitais, voce declara que leu e concorda com estes termos, com as politicas vinculadas e com a legislacao aplicavel.

Caso nao concorde, o uso da plataforma deve ser interrompido imediatamente.

Acesso, conta e credenciais

O usuario e responsavel por manter credenciais seguras, controlar acessos internos e comunicar uso indevido ou suspeita de comprometimento.

Podemos exigir verificacoes adicionais de seguranca, validacoes cadastrais e aceites complementares para determinados recursos.

Uso permitido e restricoes

A plataforma deve ser utilizada somente para finalidades legitimas, comerciais e de acordo com as politicas operacionais.

  • Nao e permitido tentar burlar controles de seguranca ou integridade da plataforma.
  • Nao e permitido reproduzir, distribuir ou explorar conteudo sem autorizacao.
  • Nao e permitido inserir dados fraudulentos, maliciosos ou que violem direitos de terceiros.

Propriedade intelectual

Marcas, layout, conteudos, software e documentacoes permanecem protegidos por direitos de propriedade intelectual de seus titulares.

Qualquer uso fora das licencas expressamente concedidas e proibido.

Disponibilidade e limitacao de responsabilidade

Empenhamos melhores esforcos para manter disponibilidade e desempenho, mas podem ocorrer indisponibilidades programadas ou incidentais.

A responsabilidade por danos indiretos, lucros cessantes e impactos decorrentes de uso inadequado pode ser limitada conforme lei e contrato.

Suspensao, encerramento e alteracoes

Podemos suspender ou encerrar acessos em caso de violacao de termos, risco operacional ou exigencia legal.

Os termos podem ser alterados periodicamente, com publicacao de versao atualizada e data de vigencia.

Lei aplicavel e contato

A interpretacao e execucao destes termos seguem a legislacao aplicavel ao contexto contratual e geografico da operacao.

Dúvidas juridicas podem ser encaminhadas aos canais institucionais competentes.

Precisa de orientacao sobre uso da plataforma?

Nosso time pode apoiar com direcionamento tecnico, juridico-operacional e boas praticas de implementacao.